DispensaDivulgada no PNCP

Seleção de empresas com a finalidade de realização de Dispensa de Licitação Eletrônica, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o obje-tivo de contratação de empresa especializada para o fornecimento e instala-ção de 01 (um) motor de Portão Industrial, Tempo de abertura 10 (dez) se-gundos, 60 (sessenta) ciclos hora, 2 (duas) cremalheiras de 1,5 m e 2 (dois) controles inclusos (Marca de referência: Marca Garen, Modelo Grand KDZ Speed 1500 kg (ou equivalente técnico)) para utilização no portão de entrada da garagem da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande, localizada na Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa, 255 - Estação Ve-lha, Campina Grande - PB - CEP: 58410-050, conforme condições, quantida-des e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seu anexo único

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.

Valor estimadoR$ 2.000,00

Dados da publicação

Compra27Controle PNCP26989715000102-1-001251/2026Processo20.02.1301.0000093/2026-96ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.LocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 14:55Abertura20/08/2026, 16:00Encerramento26/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.