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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARTICIPANTES DOS DESFILES CÍVICOS

ESTADO DA PARAIBA · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DA PARAIBA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP08761124000100-1-000003/2026ProcessoSEE-PRC-2026/34439ÓrgãoESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão08761124000100Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 15:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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