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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gás de cozinha (GLP), insumo essencial para a preparação das refeições escolares para 193 alunos matriculados na Escola ECIT Professora Francisca Fonseca Matias, que assegura a execução eficiente e o cumprimento da política pública voltada à alimentação escolar, conforme devidamente regulamentado pelo Decreto Estadual nº 39.303/2019 – considerando o ano letivo de 2025.

ESTADO DA PARAIBA · CONSELHO E.E.DE 1 G.DO POCO DE ZE DE MOURA/PB

Valor estimadoR$ 8.400,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP08761124000100-1-000056/2025ProcessoSEE-PRC-2025/19627ÓrgãoESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão08761124000100Unidade compradoraCONSELHO E.E.DE 1 G.DO POCO DE ZE DE MOURA/PBLocalPOÇO DE JOSÉ DE MOURA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2025, 18:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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