DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializa da para execução de solução completa de comunicação visual institucional, compreendendo a confecção, fornecimento e instalação de placas de identificação institucional em ACM, PVC expandido e vinil adesivo, medidas por metro quadrado, com aplicação da identidade visual da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, conforme padrões estabelecidos no Manual de Identidade Visual da Instituição.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA · Defensoria Pública do Estado da Paraíba
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Compra20Controle PNCP10733319000180-1-000042/2026ProcessoDPE-PRC-2026/02420ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão10733319000180Unidade compradoraDefensoria Pública do Estado da ParaíbaLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 12:51Abertura21/08/2026, 12:52Encerramento21/08/2026, 12:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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