AQUISIÇÃO DE BOLOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação de bolos justifica-se pela necessidade de atender às demandas dos equipamentos vinculados à Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, como casas de acolhimento, centros de referência, unidades de atendimento e demais espaços institucionais. A aquisição está alinhada ao planejamento estratégico da Secretaria, que tem como diretriz o cuidado integral às pessoas atendidas e o fortalecimento das políticas públicas de equidade, inclusão e valorização da diversidade. A oferta de itens alimentícios nesses eventos contribui para criar um ambiente de acolhimento, escuta e pertencimento, sendo parte fundamental da metodologia de trabalho dos equipamentos da rede. Além disso, a contratação garante previsibilidade, padronização na qualidade dos produtos fornecidos e otimização de recursos públicos, assegurando a execução eficiente das ações planejadas nos territórios onde os equipamentos atuam.