DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de engenharia referente às ADEQUAÇÕES NA DRENAGEM PLUVIAL EXTERNA A BASE DA ROTAM, em Campina Grande/PB, nos termos da tabela constante no ANEXO I deste termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
ESTADO DA PARAIBA · SECRETARIA DE ESTADO DA SEG. E DEF. DA PB
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP08761124000100-1-000872/2024ProcessoSDS-PRC-2024/00431ÓrgãoESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão08761124000100Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA SEG. E DEF. DA PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/09/2024, 09:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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