DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços continuados de empresa especializada em controle de pragas, para prestação dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização a serem realizados nas dependências internas e externas das Delegacia de Polícia Federal em Campina Grande/PB (DPF/CGE/PB), e Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB (DPF/PAT/PB), nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PB
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP00394494000136-1-000581/2026Processo08375001940202617ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 11:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA.
- Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de copos plásticos 200ml para o atendimento do público interno e externo da Superintendência Regional no estado da Bahia e Unidades Descentralizadas.98 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.144 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
- SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES APREENDIDOS NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS20 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
- Materiais de consumo para a atividade de policiamento especializada e suporte às atividades operacionais de alto risco (Óculos balísticos13 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Exames laboratoriais54 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de serviços comuns de credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão público, na modalidade eletrônica, de veículos de terceiros que se encontram recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias e não foram regularizados, reclamados ou retirados, conforme disposto no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espirito Santo42 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais elétricos para instalação de dispositivos de desligamento rápido (RSD) em sistemas fotovoltaicos de Unidades desta Superintendência da PRF-DF43 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e materiais diversos destinados ao desenvolvimento do Projeto Educacional PRF Kids 2026, iniciativa de educação e segurança viária da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG), direcionada a crianças e adolescentes de escolas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital104 · Contagem/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 0161-0/01Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas
- Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, compreendendo o controle de ratos, baratas, cupins e formigas, a serem realizados em duas localidades distintas: (a) nas instalações da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, em João Pessoa/PB (Sede), e (b) nas instalações da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, conforme os quantitativos, condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência – ANEXO ÚNICOMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO10 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 15/06/2026
- Contratação de serviços contínuos de controle de vetores e pragas urbanas (dedetização, desinsetização e desratização), com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra (sem dedicação exclusiva).MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90003 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
- Contratação emergencial de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, visando a aplicação única e imediata na sede da 3ª Delegacia (Patos/PB), UOP Cajazeiras e demais unidades vinculadas.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA22 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 23/04/2026
- prestação de serviços de controle e prevenção de pragas urbanas, abrangendo as atividades de desinsetização, desratização e descupinização, a serem executadas nas instalações da Justiça Federal na Paraíba, compreendendo a Sede da Seção Judiciária, o Edifício DCT e as Subseções Judiciárias do interior do EstadoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA12 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 13/04/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES51 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 01/04/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços de controle de vetores, pragas urbanas e desalojamento de animais sinantrópicos (desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, pombos, morcegos, e afins), com aplicação de produtos específicos em ambientes são abrangidos pelos setores administrativos, áreas de convivência, atendimento aos usuários, áreas externas, entre outros.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90015 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 27/02/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário (dedetização) integrado de pragas e vetores urbanos, tais como: ratos, baratas, escorpiões, traças, cupins, formigas, pulgas e outros insetos, aracnídeos, quilópodes e diplópodes, contemplando: desinsetização, desratização e descupinização, em todas as áreas internas e externas dos prédios pertencentes ao Ministério Público da Paraíba, localizados na Capital.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ5 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 15/01/2026
- Contratação de empresa especializada nos serviços de dedetização, para combate de todos os tipos de cupins, formigas, baratas, insetos e ratos, com manejo integrado até o extermínio total das pragas e limpeza e desinfecção química de reservatórios de água.LOTERIA DO ESTADO DA PARAIBA7 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 26/11/2025
- Contratação de empresa especializada para a realização de serviço eventual de controle de pragas, contemplando dedetização, desinsetização, desratização e descupinização.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES69 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 26/08/2025
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, abrangendo desinsetização, desratização e descupinização, nos termos da tabela constante no subitem 1.1 do Termo de Referência - Anexo I do edital.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90027 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 21/08/2025