DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado de pragas e vetores urbanos como ratos, baratas, escorpiões, traças, cupins, formigas, pulgas e outros insetos, aracnídeos, quilópodes e diplópodes, englobando: dedetização, desinsetização, desratização e descupinização, em todas as áreas internas e externas dos prédios pertencentes ao Ministério Público da Paraíba, localizados na Capital.
ESTADO DA PARAIBA · PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO EST. DA PB
Dados da publicação
Compra90019Controle PNCP08761124000100-1-001032/2024Processo001.2024.070928ÓrgãoESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão08761124000100Unidade compradoraPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO EST. DA PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/10/2024, 18:53Abertura30/10/2024, 18:53Encerramento05/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Necessidade de controle sanitário dos prédios do Ministério Público da Paraíba, na capital.