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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas e limpeza e desinfecção de reservatórios de água, para atender as necessidades do IPHAN-PB.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN - 20A. SUPERINTENDENCIA REGIONAL/PB

Valor estimadoR$ 4.300,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra26Controle PNCP26474056000171-1-000193/2026Processo01408.000345/2026-91ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN - 20A. SUPERINTENDENCIA REGIONAL/PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 10:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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