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DispensaDivulgada no PNCP

O Escritório Técnico de Areia IPHAN/PB necessita contratar empresa especializada para a execução de serviços de Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas e Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água nas suas dependências.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN - 20A. SUPERINTENDENCIA REGIONAL/PB

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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP26474056000171-1-000194/2026Processo01408.000383/2026-43ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN - 20A. SUPERINTENDENCIA REGIONAL/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 17:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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