DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Decoração de Natal

ESTADO DA PARAIBA · CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Valor estimadoR$ 9.094,00
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Dados da publicação

Compra400Controle PNCP08761124000525-1-000426/2025ProcessoCCG-PRC-2025/01110ÓrgãoESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão08761124000525Unidade compradoraCASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2025, 17:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DISPENSA N°: 433/2025 - CCG. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.