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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

PE 127/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCOLA DE AVIAÇÃO HOMOLOGADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, VISANDO A QUALIFICAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DO QUADRO DE OFICIAIS ESTADO-MAIOR (QOEM), PERTENCENTES À CASA MILITAR DO GOVERNADOR, PARA A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS DE PILOTO PRIVADO DE AVIÃO (PPA) E PILOTO COMERCIAL DE AVIÃO (PCA) E HABILITAÇÕES DE VOO EM AVIÕES MULTIMOTORES (MLTE) E VOO POR INSTRUMENTOS (IFR-A) - 2ª CHAMADA

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO · EPB-SECRETARIA ESTADO D ADMINISTRAÇÃO PARAIBA

Valor estimadoR$ 344.876,00
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Dados da publicação

Compra57Controle PNCP08761140000194-1-000289/2026Processo09.103.000003.2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAOCNPJ do órgão08761140000194Unidade compradoraEPB-SECRETARIA ESTADO D ADMINISTRAÇÃO PARAIBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação01/09/2026, 09:06Abertura02/09/2026, 08:00Encerramento17/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “instrumentos, comerciais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para João Pessoa/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.