InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA ABRIGO ARYANE THAIS, EM JOÃO PESSOA - PB. PESSOA/PB
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO · RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra014/2026 - InexigibilidadeControle PNCP08761140000356-1-000074/2026ProcessoEGE/00094/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAOCNPJ do órgão08761140000356Unidade compradoraRECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃOLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 15:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.