InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA OS SEMINÁRIOS DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO - 2ª, 3ª e 8ª GRES - ESCURINHO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP08778250000169-1-000048/2024ProcessoSEE-PRC-2024/37072ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ do órgão08778250000169Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/11/2024, 09:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública