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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO EVENTO DE LANÇAMENTO DO FESTIVAL ARTE EM CENA 2026

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DA PARAIBA

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP08778250000169-1-000042/2026ProcessoSEE-PRC-2026/25017ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ do órgão08778250000169Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DA PARAIBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 10:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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