DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PROMOVER FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Dados da publicação
Compra001/2026 - Dispensa de LicitaçãoControle PNCP08778250000169-1-000057/2026ProcessoSEE/00001/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ do órgão08778250000169Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 14:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Conforme o Termo de Referência.