InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INSCRIÇÃO DE ESTUDANTES DA ECIEEFM GRACILIANO FONTINI LORDÃO NA 94ª JORNADA DE FOGUETES - 2026.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Dados da publicação
Compra007/2026 - InexigibilidadeControle PNCP08778250000169-1-000062/2026ProcessoSEE/00024/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ do órgão08778250000169Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Conforme Termo de Referência.