DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE ACESSO À PLATAFORMA GOOGLE WORKSPACE FOR EDUCATION - TEACHING AND LEARNING UPGRADE, DESTINADAS ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E TECNOLÓGICAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP08778250000169-1-000059/2026ProcessoSEE/00017/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ do órgão08778250000169Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 08:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Termo de Referência.