InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES DAS OBRAS "A MENINA DE CIPANGO", DE MARÍLIA ARNAUD, E "BREJO DE AREIA: MEMÓRIA DE UM MUNICÍPIO", DE HORÁCIO DE ALMEIDA, PARA COMPOSIÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Dados da publicação
Compra005/2026 - InexigibilidadeControle PNCP08778250000169-1-000061/2026ProcessoSEE/00019/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ do órgão08778250000169Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 15:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Conforme Termo de Referência.