DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES · HOSPITAL INFANTIL ARLINDA MARQUES
Dados da publicação
Compra25206-164Controle PNCP08778268000160-1-000329/2026Processo25.206.000053.2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESCNPJ do órgão08778268000160Unidade compradoraHOSPITAL INFANTIL ARLINDA MARQUESLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 09:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
SERVIÇO PESSOA JURÍDICA. O DETALHAMENTO DO SERVIÇO ESTÁ ESPECIFICADO EM TERMO DE REFERÊNCIA.