DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços fotográficos destinados à realização da exposição “Meu Lugar em João Pessoa – Especial 441 anos”.
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA · CPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
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Compra129Controle PNCP08778326000156-1-000092/2026Processo26.427/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ do órgão08778326000156Unidade compradoraCPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 11:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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