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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mudança institucional, compreendendo desmontagem, embalagem, transporte, seguro da carga e montagem de mobiliário, bem como o transporte de documentos, equipamentos e acervos da sede atual para a nova unidade, visando atender às necessidades da Superintendência do IPHAN na Paraíba.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN - 20A. SUPERINTENDENCIA REGIONAL/PB

Valor estimadoR$ 11.430,00
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP26474056000171-1-000273/2026Processo01408.000341/2026-11ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN - 20A. SUPERINTENDENCIA REGIONAL/PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 10:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Ressalta-se que a execução dos serviços demanda mão de obra especializada, materiais adequados para embalagem e acondicionamento, veículos apropriados para transporte de cargas e procedimentos específicos para movimentação de mobiliário, equipamentos e documentos, recursos estes não disponíveis no âmbito da Superintendência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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