DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de limpeza, higiene e conservação, destinados ao atendimento das necessidades operacionais das unidades de atendimento do Sine JP.
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA · CPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
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Compra126Controle PNCP08778326000156-1-000093/2026Processo22.970/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ do órgão08778326000156Unidade compradoraCPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 10:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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