InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Projeto tem por finalidade apresentar as diretrizes de apoio a realização do evento intitulado “FESTEJOS DA CIDADE EM SÃO MIGUEL DO FIDALGO-PI” que acontecerá no dia 28/09/2024
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI · EPI-SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP08783132000149-1-000024/2025Processo00153.000501/2024-28ÓrgãoSECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão08783132000149Unidade compradoraEPI-SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2024, 11:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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