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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES (MESA E CADEIRA), DESTINADOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS ADELAIDE GRACINDO E JOÃO SOARES

MUNICIPIO DE SOLANEA · Prefeitura Municipal de Solânea

Valor estimadoR$ 62.300,00
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP08787236000121-1-000086/2026Processo089/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLANEACNPJ do órgão08787236000121Unidade compradoraPrefeitura Municipal de SolâneaLocalSolânea/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 12:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para EECI DEP. LEVI OLÍMPIO FERREIRA, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escolas da rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás.CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL E. F. M. DEP. LEVI OLIMPIO FERREIRA1 · São Bentinho/PB · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “escola”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Solânea/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.

Itens publicados (3)

Item 1 · CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 4 - CONJUNTO CJA-04 (VERMELHO) É COMPOSTO DE: 1 (UMA) MESA COM TAMPO EM MDP OU MDF. ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. 1 (UMA) CADEIRA EMPILHAVÉL, COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO. ESTRUTURA TUBBULAR DE AÇO

R$ 20.400,00

Quantidade: 30 · Unidade: UND · Unitário: R$ 680,00 · Em andamento

Item 2 · CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 6 - CONJUNTO CJA - 05 (VERDE) É COMPOSTO DE: 1 (UMA) MESA COM TAMPO EM MDP OU MDF. ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. 1 (UMA) CADEIRA EMPILHAVEL, COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETO. ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO

R$ 14.600,00

Quantidade: 20 · Unidade: UND · Unitário: R$ 730,00 · Em andamento

Item 3 · CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 6 - CONJUNTO CJA-06 (AZUL) É COMPOSTO DE: 1 (UMA) MESA COM TAMPO EM MDP OU MDF. ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. 1(UMA) CADEIRA EMPILHAVEL, COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO. ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO.

R$ 27.300,00

Quantidade: 35 · Unidade: UND · Unitário: R$ 780,00 · Em andamento