InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para Elaboração de projetos a serem executados no Município de PILÕEZINHOS - PB contemplando: Projeto Básico (arquitetônico e estrutural) e executivo, assim como o encaminhamento, acompanhamento, saneamento de eventuais pendências inerentes aos projetos e aprovação dos mesmos junto aos órgãos responsáveis da Paraíba: SUDEMA, AESA, DNIT-PB, DER,CAIXA, CAGEPA, e demais órgãos estaduais e Federais
MUNICIPIO DE PILOEZINHOS · Prefeitura Municipal de Pilõezinhos
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Compra4Controle PNCP08788903000190-1-000009/2026Processo260106IN00004ÓrgãoMUNICIPIO DE PILOEZINHOSCNPJ do órgão08788903000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PilõezinhosLocalPilõezinhos/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 11:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, d · Inexigibilidade de Licitação: d) fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços;
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