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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços médicos em atenção especializada, visando ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pilõezinhos/PB

MUNICIPIO DE PILOEZINHOS · Prefeitura Municipal de Pilõezinhos

Valor estimadoR$ 98.661,60
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP08788903000190-1-000043/2026Processo260601IN00008ÓrgãoMUNICIPIO DE PILOEZINHOSCNPJ do órgão08788903000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PilõezinhosLocalPilõezinhos/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos médico-assistenciais, de fisioterapia, informática, climatização e demais itens, destinados à estruturação e ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do Município de Pilõezinhos/PB, conforme a Proposta FNS nº 12002118000126001, Emenda Parlamentar: nº 50410004 - Ministério da Saúde16 · Pilõezinhos/PB · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  8. Prestação de serviços médicos em atenção especializada, visando ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pilõezinhos/PB9 · Pilõezinhos/PB · Inexigibilidade · 07/07/2026
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  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais (ladeira miguel, ladeira miguel 2, assentamento amarelinha, ladeira amarelinha de cima e ladeira amarelinha de cima 2) no Município de Pilõezinhos/PB, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 1086264-70 siconv 938838 - Ministério da Agricultura e Pecuária4 · Pilõezinhos/PB · Concorrência - Eletrônica · 08/06/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8630-5/03Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

  1. Contratação de pessoa Jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, de CoMUNICIPIO DE PILOEZINHOS2 · Pilõezinhos/PB · Inexigibilidade · 04/02/2026
  2. assinatura e acesso ao sistema web Gestão Tributária, Plano Diamante, com 12 (doze) acessos simultâneos e 10 consultas anuais informação fiscal(créditos IF), pelo prazo de 12 mesesTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL49 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  4. [Portal de Compras Públicas] - INEXIGIBILIDADE oriunda do CREDENCIAMENTO 003/2025 para prestação de serviços especializados na área de saúde com atendimento a nível ambulatorial em consultas, exames e emissão de laudos para os pacientes do SUS do município de Sousa, atendidos através da Secretaria Municipal da Saúde.MUNICIPIO DE SOUSA0072 · Sousa/PB · Inexigibilidade · 10/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas de direito privado para a contratação de profissionais e empresas especializadas na prestação de serviços médicos especializados, mediante a realização de consultas ambulatoriais em diversas especialidades médicas, destinadas ao atendimento dos usuários do sistema municipal de saúde de sobrado/PB, conforme demanda da secretaria municipal de saúde, mediante encaminhamento, agendamento e regulação realizados pelas unidades de saúde e/ou pelo setor municipal de regulação.MUNICIPIO DE SOBRADO005 · Sobrado/PB · Credenciamento · 07/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, SUPORTE LOGÍSTICO, APOIO BÁSICO DE SAÚDE E TRANSPORTE URBANO, POR MEIO DE CASA DE APOIO, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), SEUS ACOMPANHANTES E MOTORISTAS VINCULADOS AO TRANSPORTE PÚBLICO/OFICIAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO MUNÍCIPES ENCAMINHADOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ELETIVOS NA CAPITAL.MUNICIPIO DE DESTERRO21 · Desterro/PB · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  7. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2026 (Processo Administrativo nº 001/2026 - Pregão Eletrônico nº 003/2026 - Contrato nº 003/2026) do Município de São José do Egito/PE, visando a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços Médicos de Diagnósticos por Imagem, Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Complementares, em Unidade Móvel Itinerante, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Amparo/PBMUNICIPIO DE AMPAROAD2 · Amparo/PB · Inexigibilidade · 04/08/2026
  8. Contratação da empresa AMAURI PEREIRA DA SILVA FILHO LTDA inscrita no CNPJ nº 34.536.437/0001-66, credenciada através do Chamamento Público nº 0001/2026, para prestação de serviços médicos, mediante realização de consultas/exames ambulatoriaisMUNICIPIO DE ARARA14 · Arara/PB · Inexigibilidade · 03/08/2026
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  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, com manutenção, seguro total e demais encargos por conta da contratada, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Saúde e ao transporte de pacientes para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), consultas, exames e demais serviços de saúde do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE DIAMANTE020 · Diamante/PB · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “consultas, medica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pilõezinhos/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.

Itens publicados (3)

Item 1 · Consulta médica em atenção especializada -Cardiologia (laudos de ECG e riscocirúrgico) - 20 minutos por consulta

R$ 31.252,80

Quantidade: 240 · Unidade: Consulta · Unitário: R$ 130,22 · Em andamento

Item 2 · Consulta médica em atenção especializada -Ginecologia - 20 minutos por consulta

R$ 31.838,40

Quantidade: 240 · Unidade: Consulta · Unitário: R$ 132,66 · Em andamento

Item 3 · Consulta médica em atenção especializada -Psiquiatria - 20 minutos por consulta

R$ 35.570,40

Quantidade: 240 · Unidade: Consult · Unitário: R$ 148,21 · Em andamento