DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de uma empresa para elaboração de um eva - estudo de viabilidade ambiental, destinado ao trecho inserido em app (próximo a falésia de barra de gramame), da obra de implantação da pavimentação dos acessos das praias da orla sul.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA - PB
Dados da publicação
Compra91102Controle PNCP08806721000103-1-000061/2024Processo27.380/2024ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDACNPJ do órgão08806721000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA - PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2024, 15:04Abertura15/10/2024, 15:04Encerramento18/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando o valor da licitação e que é um serviço de baixa complexidade optou-se por dispensar a licitação no caso.