InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se da contratação dos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário para atender às necessidades da RESEX do Médio Juruá, localizada em Carauari no Amazonas.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · UNIDADE AVANÇADA DE ADM. E FIN. SALVADOR/BA
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP08829974000194-1-000001/2025Processo02121.001313/2024-10ÓrgãoINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ do órgão08829974000194Unidade compradoraUNIDADE AVANÇADA DE ADM. E FIN. SALVADOR/BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/12/2024, 11:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA detém a exclusividade do serviço de água no estado de Amazonas, no hidrômetro A10L282391