DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de roupas de neoprene para a APA da Baleia Franca, vinculada à Gerência Regional 5 - Sul, em cumprimento de sentença relativo à ação nº 5001463-17.2023.4.04.7216, na qual foram disponibilizados recursos para a referida aquisição.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · UNID. AVANÇADA DE ADM. E FINAN.FOZ DO IGUAÇU
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP08829974000194-1-000014/2026Processo02127.000403/2026-03ÓrgãoINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ do órgão08829974000194Unidade compradoraUNID. AVANÇADA DE ADM. E FINAN.FOZ DO IGUAÇULocalFOZ DO IGUAÇU/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 14:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Pela limitação técnica do sistema em adicionar endereços não vinculados a números de UASG, o endereço de entrega correto segue listado no Termo de Referência em anexo, sendo: Avenida Santa Catarina, n° 1465 - Bairro Paes Leme - Imbituba/SC - CEP 88780-000.