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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de locação de tendas para garantir a infraestrutura necessária à realização do Curso de Formação de Fiscais realizado pelo Centro de Formação em Conservação da Biodiversidade - ACADEBio.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF

Valor estimadoR$ 39.359,04
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Dados da publicação

Compra103Controle PNCP08829974000194-1-000059/2026Processo02260.000122/2026-16ÓrgãoINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ do órgão08829974000194Unidade compradoraCOORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 11:34Abertura30/09/2026, 08:00Encerramento05/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os licitantes deverão observar as disposições estabelecidas no Termo de Referência e nos demais anexos que integram o instrumento convocatório, devendo considerar, para fins de apresentação das propostas, que a unidade de medida dos serviços será a diária.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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