Contratação de empresa especializada para o fornecimento de seguro de vida/acidentes pessoais em favor dos Agentes Temporários - ATAs que atuam na temática do fogo, na condição de brigadistas, contratados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O perfil dos segurados, bem como as coberturas do seguro, encontram-se detalhadamente descritos no item 6 do Estudo Técnico Preliminar (ETP), devendo ser integralmente observados pelos licitantes para fins de elaboração de suas propostas.