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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresas para o fornecimento de ferramentas tecnológicas, do tipo software pronto para uso, para apoiar processos de trabalho, atividades educacionais e administrativas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em Brasília.

FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA · ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF

Valor estimadoR$ 561.478,15
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Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP00627612000109-1-000078/2026Processo04600000073202631ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICACNPJ do órgão00627612000109Unidade compradoraENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DFLocalBrasília/DFInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação08/05/2026, 07:10Abertura20/05/2026, 08:30Encerramento01/06/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=11470205900032026

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  8. Trata-se de uma contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela Psicometria Online Soluções em Análise de Dados LTDA. A contratação se refere a um plano de assinatura institucional para 5 (cinco) servidores da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Coordenação de Gestão Estratégica e Modernização (Cogem) da Enap.196 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 31/07/2026
  9. Trata-se de uma contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela AABC Organização de Eventos LTDA/Blueprintt. A referida contratação é para a participação de 1 (um) servidor no evento de capacitação.195 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 30/07/2026
  10. Trata-se da `publicação de retificação à contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), fundamentada no art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021, para correção de erro material constante da divulgação anterior, consistente na alteração do CNPJ nº 34.028.316/0001-03 para CNPJ nº 34.028.316/0007-07, sem alteração do objeto, das condições da contratação ou dos demais elementos essenciais.194 · Brasília/DF · Dispensa · 30/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos

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  2. Contratação de Mestrado Profissional em Gestão de Sistemas de Justiça e de Mecanismos de Efetivação dos Direitos da Faculdade Baiana de Direito, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MINISTERIO DA FAZENDA16 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 31/07/2026
  3. Contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95, e registrada como associada da Associação comercial do Paraná sob o nº 00045733, para fornecimento de licenças de acesso, mediante login e senha, à ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, criada pelo Grupo Negócios Públicos, para atender a necessidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS70 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 29/07/2026
  4. Participação de 3 (três) servidores da Coordenação de Legislação Previdenciária e Direitos Sociais/MGI no curso ''Completo e Prático de Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência e respectivos Cálculos de Benefícios na Administração Pública'', a realizar-se na modalidade Presencial, em Brasília/DF, com carga horária de 24 horas, no período de 10 a 12 de Agosto 2026.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS284 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 29/07/2026
  5. Contratação de 1 licença para 5 usuários simultâneos da solução de Software como Serviço (SaaS) para assinatura de plataforma de ativos digitais ilimitados como imagens, ilustrações, vídeos em alta resolução (4K/HD), trilhas sonoras, efeitos sonoros, templates editáveis, fontes, fotos, elementos gráficos, modelos 3D, Áudio, IA Generativa, edição de imagem, edição de vídeo, modelo de apresentação, templates web, complementos (Add ons), licença perpétua com direitos de uso em mídias sociais, conteúdo digital, web, impresso e broadcast nacionalMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO67 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  6. Contratação de serviços contínuos e especiais para a gestão operacional dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, com a finalidade de lastrear a continuidade da operacionalização e a finalização da carteira remanescente do CPS nº 28/2019, compreendendo atividades de natureza administrativa, financeira e técnica, inclusive serviços de engenharia relacionados à análise, à verificação, ao acompanhamento e à conclusão dos objetos pactuados, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e nos respectivos anexos. Para fins do dimensionamento inicial do objeto, os serviços extras/extraordinários, correspondentes aos Eventos Geradores de Tarifa Extras — EGTEs, não possuem quantitativo contratado, ficando todos estimados em zero, conforme tabela própria do Termo de Referência.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS2 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 23/07/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR(A) JURÍDICO(A) INDIVIDUAL, COM RECURSOS DE GRANT DO BANCO MUNDIAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA CONSULTIVA E PARECERISTA, NO ÂMBITO DO PROJETO PILOTO DE CRÉDITO DE CARBONO PARA ÔNIBUS ELÉTRICOS DA CAIXA. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONFORMIDADE JURÍDICA DO PROJETO, APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DA GOVERNANÇA, TITULARIDADE E REPARTIÇÃO DE DIREITOS, MITIGAR RISCOS LEGAIS ASSOCIADOS À IMPLEMENTAÇÃO E À COMERCIALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE CARBONO, ELABORAR E REVISAR INSTRUMENTOS JURÍDICOS, EMITIR PARECERES JURÍDICOS E SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÃO INSTITUCIONAL DA CAIXA, DE FORMA ARTICULADA E COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS TÉCNICOS DO PROJETO.CAIXA ECONOMICA FEDERAL281 · Brasília/DF · Inaplicabilidade da Licitação · 15/07/2026
  8. O evento será realizado na modalidade presencial, visando capacitar os participantes nos aspectos legais, organizacionais e de controle, tais como: responsabilidade do fiscal de contratos, aditivos contratuais e limites legais, governança e integridade nas contratações públicas, cláusulas exorbitantes e direitos do contratado, o futuro dos contratos públicos: inovação, agilidade e governanças; bem como, a atuação dos Tribunais de Contas nos contratos administrativos.MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA17 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 08/07/2026
  9. A presente dispensa de licitação tem por objeto a doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), às DONATÁRIAS constantes nos Termos de Doação, anexos, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS168 · Brasília/DF · Dispensa · 03/07/2026
  10. Doação pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a prefeituras classificadas e selecionadas com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS166 · Brasília/DF · Dispensa · 03/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “direitos, administracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.

Itens publicados (7)

Item 1 · Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software

R$ 126.125,25

Quantidade: 25 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.045,01 · Em andamento

Item 2 · Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software

R$ 121.836,40

Quantidade: 40 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.045,91 · Em andamento

Item 3 · Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software

R$ 46.558,20

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 11.639,55 · Em andamento

Item 4 · Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software

R$ 176.124,20

Quantidade: 70 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.516,06 · Em andamento

Item 5 · Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software

R$ 793,10

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 793,10 · Em andamento

Item 6 · Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software

R$ 889,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 889,00 · Em andamento

Item 7 · Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software

R$ 89.152,00

Quantidade: 200 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 445,76 · Em andamento