InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A contratação tem como objetivo assegurar o fornecimento contínuo e regular de energia elétrica para atender o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste – CEPENE, unidade descentralizada do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, localizada no município de Tamandaré/PE.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP08829974000194-1-000020/2026Processo02070.001053/2025-14ÓrgãoINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ do órgão08829974000194Unidade compradoraCOORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2026, 15:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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