InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto para atender as demandas da Floresta Nacional de Sobral, Unidade Descentralizada do ICMBio, localizada no Estado do Ceará, vinculada a Gerência Regional 2 - Nordeste.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · UNIDADE AVANÇADA ADM. E FINANCEIRA - CABEDELO
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP08829974000194-1-000030/2025Processo02124.000867/2025-51ÓrgãoINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ do órgão08829974000194Unidade compradoraUNIDADE AVANÇADA ADM. E FINANCEIRA - CABEDELOLocalCABEDELO/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/03/2025, 09:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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