InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento de água e saneamento básico para atender as demandas do Parque Nacional Chapada das Mesas, Unidade Descentralizada do ICMBio, localizada no estado do Maranhão, vinculada à Gerência Regional 2 - Nordeste.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · UNIDADE AVANÇADA ADM. E FINANCEIRA - CABEDELO
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP08829974000194-1-000024/2025Processo02124.000776/2025-15ÓrgãoINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ do órgão08829974000194Unidade compradoraUNIDADE AVANÇADA ADM. E FINANCEIRA - CABEDELOLocalCABEDELO/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/03/2025, 09:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos