DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente contratação versa acerca da aquisição parcelada de Mistura de Peixes e Crustáceos, destinada à alimentação das tartarugas-marinhas mantidas nos aquários da Reserva Biológica de Comboios, unidade vinculada ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, visando atender às necessidades de manutenção dos animais sob tutela institucional.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF
Dados da publicação
Compra67Controle PNCP08829974000194-1-000044/2026Processo02125.000562/2026-10ÓrgãoINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ do órgão08829974000194Unidade compradoraCOORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 16:49Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento10/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.