InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender às demandas das unidades descentralizadas do ICMBio, localizadas no estado de Alagoas, vinculadas à Gerência Regional 2 - Nordeste.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO REGIONAL 2
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP08829974000194-1-000040/2026Processo02124.002655/2025-16ÓrgãoINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ do órgão08829974000194Unidade compradoraCOORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO REGIONAL 2LocalCabedelo/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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