Contratação de serviços de suporte pré-hospitalar móvel presencial mediante a disponibilização de Ambulância de Suporte Básico (Tipo B), devidamente equipada e acompanhada de equipe técnica especializada (profissional de enfermagem e condutor socorrista), para atendimento emergencial e primeiros socorros durante a realização do Curso de Formação de Fiscais e do Curso de Atualização em Emprego de Armamento, promovidos pela ACADEBio/ICMBio
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- A necessidade da contratação decorre da insuficiência, desgaste e necessidade de complementação e atualização da sinalização ambiental existente, bem como da necessidade de implantação de novos elementos de comunicação visual nas Unidades de Conservação contempladas pela ação, de modo a assegurar condições adequadas de orientação, segurança, educação ambiental e ordenamento da visitação. A contratação pretendida visa proporcionar maior eficiência nas atividades de uso público, educação ambiental e demais ações institucionais desenvolvidas no âmbito das Unidades de Conservação contempladas, contribuindo para o cumprimento das atribuições institucionais do ICMBIO e MOSAICO CARIOCA e para o adequado ordenamento da visitação. As placas e respectivas estruturas de sustentação deverão atender às especificações técnicas definidas pela Administração, observando critérios de qualidade, durabilidade, resistência, segurança, economicidade e sustentabilidade, bem como as condições ambientais e operacionais dos locais de instalação. A contratação permitirá suprir as demandas atuais de sinalização ambiental, contribuindo para a melhoria da infraestrutura de visitação, a orientação dos usuários, a segurança dos visitantes, a educação ambiental e a proteção dos recursos naturais.38 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
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