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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de remoção urgente de árvores em risco de queda para a FLONA São Francisco de Paula, Unidade de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) localizada no estado do Rio Grande do Sul e vinculada à Gerência Regional 5 - Sul, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · UNID. AVANÇADA DE ADM. E FINAN.FOZ DO IGUAÇU

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP08829974000194-1-000122/2025Processo02070.019209/2025-13ÓrgãoINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ do órgão08829974000194Unidade compradoraUNID. AVANÇADA DE ADM. E FINAN.FOZ DO IGUAÇULocalFOZ DO IGUAÇU/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/10/2025, 14:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

OBS.: Há limitação técnica do sistema em adicionar endereços não vinculados a números de UASG. Sendo assim, o endereço para prestação do serviço consta em Termo de Referência anexo.

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Afinidade estimada pelos termos “remocao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para FOZ DO IGUAÇU/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.