InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação dos Serviços de apresentação artística musical, alusivos aos festejos juninos ( Festa de São Pedro ) , que ocorrerão em área pública - do Município com o cantor Fabrício Rodrigues e Banda no dia 28 de junho de 2026, Show com 02:00 (Duas Horas) de duração
MUNICIPIO DE ITATUBA · Prefeitura Municipal de Itatuba
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP08865628000161-1-000037/2026Processo260619IN00011ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATUBACNPJ do órgão08865628000161Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItatubaLocalItatuba/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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