InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional de notória especialização em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para prestação de serviços técnicos, consistentes na elaboração e atualização de PGR e LTCAT, envio de informações ao eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240), emissão de PPP, controle de EPI e realização de treinamentos, visando atender às necessidades do Município conforme normas de SST
MUNICIPIO DE ITATUBA · Prefeitura Municipal de Itatuba
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Compra1Controle PNCP08865628000161-1-000031/2026Processo260330IN00001ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATUBACNPJ do órgão08865628000161Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItatubaLocalItatuba/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 11:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.
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