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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel urbano, devidamente adequado às necessidades administrativas, estruturais e funcionais da Secretaria Municipal de Saúde de Itatuba - PB, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Atendimento Especializado à Criança com Necessidades Especiais, visando garantir atendimento especializado, acompanhamento multidisciplinar e acolhimento humanizado às crianças especiais do município

MUNICIPIO DE ITATUBA · Prefeitura Municipal de Itatuba

Valor estimadoR$ 7.200,00
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP08865628000161-1-000057/2026Processo260601IN00009ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATUBACNPJ do órgão08865628000161Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItatubaLocalItatuba/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 14:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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Afinidade estimada pelos termos “centros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itatuba/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.