DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Consultoria e assessoria de apoio técnico administrativo na gestão do Fundo Municipal e da secretaria municipal de saúde, Prestação de Serviços de Apoio Administrativo Especializado na Assessoria e Consultoria Técnica no município.

MUNICIPIO DE TEIXEIRA · Prefeitura Municipal de Teixeira

Valor estimadoR$ 53.600,04
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP08883951000168-1-000133/2026Processo591/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEIXEIRACNPJ do órgão08883951000168Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TeixeiraLocalTeixeira/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 11:42Abertura14/10/2026, 08:30Encerramento19/10/2026, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Consultoria e assessoria de apoio técnico administrativo na gestão do Fundo Municipal e da secretaria municipal de saúde, Prestação de Serviços de Apoio Administrativo Especializado na Assessoria e Consultoria Técnica visando o seguinte: a) planejamento das ações de atenção básica, verificação dos instrumentos de planejamento, projetos e programas MS na atenção básica, protocolos assistenciais. b) Orientação da utilização dos blocos de financiamentos, organização dos recursos humanos em saúde. c) padronização de materiais nas unidades básicas de saúde, captação de recursos. Serviços de consultoria e assessoria no gerenciamento dos sistemas de convênios do ministério da saúde –INVESTSUS – SISMOB E Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas do Fundo Nacional de Saúde; Assessoria na execução dos programas federais dentro do município; Consultoria e assessoria no sistema de financiamento da saúde municipal; Orientações técnicas no planejamento – Plano municipal em saúde; Orientações em prestações de contas e no RAG.

R$ 53.600,04

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 4.466,67 · Em andamento