InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa representante exclusiva ou detentora de poderes válidos para representação artística, visando à realização de apresentação musical da cantora Taty Girl, no dia 28 de junho de 2026, com duração mínima de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, em comemoração à tradicional Festa de São Pedro e São Paulo de Mamanguape, a ser realizada em local adequado à realização de eventos públicos, situado no Município de Mamanguape/PB
MUNICIPIO DE MAMANGUAPE · Prefeitura Municipal de Mamanguape
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP08898124000148-1-000036/2026Processo260427IN00006ÓrgãoMUNICIPIO DE MAMANGUAPECNPJ do órgão08898124000148Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MamanguapeLocalMamanguape/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 12:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública