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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE MAMANGUAPE · Prefeitura Municipal de Mamanguape

Valor estimadoR$ 41.957,44
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra46Controle PNCP08898124000148-1-000122/2025Processo251215IN00046ÓrgãoMUNICIPIO DE MAMANGUAPECNPJ do órgão08898124000148Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MamanguapeLocalMamanguape/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 10:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução, por lotes, da reforma e ampliação da E.M.E.F. Carlos Fernandes de Lima e da requalificação da E.M.E.F. Miguel Tomaz Soares, incluindo a construção de sua quadra poliesportiva, no Município de Mamanguape/PB, sob regime de empreitada por preço unitário e julgamento pelo maior desconto linear11 · Mamanguape/PB · Concorrência - Eletrônica · 17/07/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários integrados, compreendendo o fornecimento de urnas funerárias, acessórios, preparação de corpos, serviços de cortejo e traslado fúnebre, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Mamanguape/PB22 · Mamanguape/PB · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
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  8. Contratação de profissional especializado para prestação de serviços técnicos singulares e especializados de assessoria e consultoria jurídica na área do Direito Administrativo Municipal, voltados à defesa dos interesses da Prefeitura Municipal de Mamanguape/PB, compreendendo acompanhamento de processos judiciais e administrativos, emissão de pareceres jurídicos, análise e reformulação de instrumentos normativos e legislações municipais, bem como atuação perante os órgãos de controle11 · Mamanguape/PB · Inexigibilidade · 15/07/2026
  9. Contratação de empresa representante exclusiva ou detentora de poderes válidos para representação artística, visando à realização de apresentação musical da cantora Vitória Freitas, no dia 28 de junho de 2026, com duração mínima de 01 (uma) hora e 45 (quarenta e cinco) minutos, em comemoração à tradicional Festa de São Pedro e São Paulo de Mamanguape, a ser realizada em local adequado à realização de eventos públicos, situado no Município de Mamanguape/PB9 · Mamanguape/PB · Inexigibilidade · 13/07/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de meias elásticas de compressão medicinal, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mamanguape/PB, visando garantir a continuidade dos tratamentos de pacientes assistidos pela rede municipal de saúde, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência20 · Mamanguape/PB · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 5211-7/99Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis

  1. Aquisição de paletes de madeira e filme stretch, destinados à organização, movimentação e armazenamento de materiais nos depósitos da Secretaria Municipal de Educação, para atendimento às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Campina Grande, Estado da Paraíba.MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE90601 · Campina Grande/PB · Pregão - Eletrônico · 27/04/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA ELETRÔNICA E MONITORAMENTO, OFERECENDO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA CFTV COMPLETO, DISPONIBILIZANDO O ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL DAS LOCALIDADES MONITORADAS, ARMAZENAMENTO LOCAL E EM NUVEM DAS GRAVAÇÕES, NOTIFICAÇÃO DE MOVIMENTO, ALARME E RONDA MOTORIZADA PARA OS DEPÓSITOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBAMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE8 · CAMPINA GRANDE/PB · Dispensa · 10/04/2025
  3. Contratação de instituição financeira para a prestação de serviços de captação e administração dos depósitos judiciais, bem como dos recursos destinados ao pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV no âmbito da jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaJOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA90002 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 20/01/2025
Afinidade estimada pelos termos “depositos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mamanguape/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.

Itens publicados (1)

Item 1 · IMÓVEL TIPO CASA, COM ÁREA DE 509,82M², LOCALIZADA NA RUA CUNHA DE VASCONCELOS, Nº 332 - BAIRRO CAMPO - MAMANGUAPE/PB, COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: 1, RECEPÇÃO, 6 SALAS, 1 COPA, 3 BANHEIROS, 1 ÁREA DE SERVIÇOS, 2 VARANDAS, 1 TERRAÇO E 1 DEPÓSITO

R$ 41.957,44

Quantidade: 7 · Unidade: MESES · Unitário: R$ 5.993,92 · Em andamento