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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional do setor artístico para produção, transporte, entrega e instalação de 6 (seis) bustos artísticos personalizados, destinados ao Ginásio Poliesportivo O Irmãozão, no Município de Mamanguape/PB

MUNICIPIO DE MAMANGUAPE · Prefeitura Municipal de Mamanguape

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP08898124000148-1-000062/2026Processo260813IN00026ÓrgãoMUNICIPIO DE MAMANGUAPECNPJ do órgão08898124000148Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MamanguapeLocalMamanguape/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 11:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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