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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços técnicos de orientação e assessoria para apoio no detalhamento de descritivos de itens e prestação de documentos necessários à formalização do ETP, TR, DFD e demais peças técnicas demandadas pela Secretaria Municipal de Educação de Rio Tinto/PB

MUNICIPIO DE RIO TINTO · Prefeitura Municipal de Rio Tinto

Valor estimadoR$ 37.200,00
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP08899940000176-1-000084/2026Processo260526DV00022ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO TINTOCNPJ do órgão08899940000176Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio TintoLocalRio Tinto/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 11:09Abertura27/05/2026, 08:00Encerramento01/06/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Tinto/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.