InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de manutenção predial e pequenos reparos, conforme projeto básico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e as demais Secretarias deste Município
MUNICIPIO DO CONDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB
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CompraAD2Controle PNCP08916645000180-1-000059/2026Processo260109AD00002ÓrgãoMUNICIPIO DO CONDECNPJ do órgão08916645000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PBLocalConde/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 11:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01.2006/2024, relativamente ao processo de Concorrência Eletrônica nº 004/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI.
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