InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Apresentação artística da atração "BRILHO DA PAIXÃO" na cidade de Conde-PB
MUNICIPIO DO CONDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP08916645000180-1-000060/2026Processo260209IN00019ÓrgãoMUNICIPIO DO CONDECNPJ do órgão08916645000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PBLocalConde/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 10:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública